Moradores de duas comunidades da Zona Sul de Porto Alegre recebem matrículas de regularização fundiária

Mais duas comunidades da Zona Sul de Porto Alegre receberam matrículas de propriedade dos seus lotes na noite desta segunda-feira (26). Cinco moradores do Loteamento Nadyr Silveira da Costa e 15 do Loteamento Beco do Arthur receberam os documentos que legitimam a posse dos lotes. O ato de entrega ocorreu no Restaurante Revolução, na avenida Eduardo Prado.

O processo de regularização fundiária dessas comunidades foi executado pela empresa Reurbane, que atua desde 2007 com regularização fundiária e foi contratada pelos moradores. A prefeitura, especialmente através da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária, acompanhou todas as etapas.

No ato de entrega, o prefeito Sebastião Melo destacou a importância da organização das comunidades como parte dos processos de regularização. “Não há regularização sem organização popular. Regularização traz segurança jurídica, regularidade dos serviços públicos e as pessoas também investem mais”, comentou.

Os loteamentos Nadyr da Costa, localizado no bairro Vila Nova, e Beco do Arthur, no Belém Novo, foram regularizados por meio de REURB-S (Regularização Fundiária Urbana – Social).

Como parte do processo, o município faz a publicação de editais de instauração da REURB e de publicidade da Certidão de Regularização Fundiária, bem como a verificação do direito dos legitimados e da inexistência de outra legitimação já concedida. Esses processos também foram discutidos e aprovados na CTARF (Comissão Técnica de Análise e Regularização Fundiária).

“São anos de espera e a gente conseguiu”, comemorou Sandra Portela, liderança do Loteamento Beco do Arthur. “Estamos muito felizes. Só temos a agradecer”, complementou Amilcar José Ribeiro da Costa, filho de Nadyr da Costa, que dá nome ao loteamento.

 

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