Um novo decreto permite que restaurantes, lojas de rua e de shoppings em Porto Alegre voltem a funcionar aos domingos

Também está permitido o acesso ao interior das bancas do Mercado Público. (Foto: Marcello Campos/O Sul)

Restaurantes, lojas de rua e de shopping centers de Porto Alegre poderão funcionar novamente aos domingos, já a partir deste fim de semana. A flexibilização consta no decreto municipal nº 20.752, publicado nesta quarta-feira (7) em edição-extra do Diário Oficial da capital gaúcha, e pressupõe a adoção de uma série de medidas sanitárias e de segurança, no âmbito da prevenção ao contágio por coronavírus.

Também volta a ser permitido o acesso à área interna das bancas do Mercado Público (após meses de atendimento restrito ao balcão), ampliação de serviços de advocacia e contabilidade, uso de áreas comuns em condomínios residenciais e realização de eventos de conscientização social. O decreto prevê, ainda, autorização para que academias abram aos sábados. Já as aulas de educação física e artes no ensino infantil deverão acontecer preferencialmente ao ar-livre.

No caso dos estabelecimentos comerciais, a faixa permitida diariamente vai das 9h às 17h, exceto para os localizados em shopping centers, cujo horário é do meio-dia às 20h. Já os restaurantes, bares, padarias, lojas de conveniência, lancherias e similares podem atender ao público das 6h às 23h, com ingresso até às 22h e restrição ao número de clientes dentro do local ao mesmo tempo.

Ao informar a novidade em seu site, o Sindha (Sindicato da Hospedagem e Alimentação) de Porto Alegre e Região Metropolitana frisou: “Novamente, o Sindha reitera a necessidade de seguir todos os protocolos de higiene e distanciamento, bem como, não permitir aglomerações nos estabelecimentos para que possamos continuar avançando na retomada dos nossos negócios”.

Mercado Público

Permitido o ingresso nas bancas, mediante atendimento com equipes reduzidas e com restrição do número de clientes, na proporção de um cliente para um atendente. O funcionamento do espaço deverá ocorrer com abertura alternada dos portões, limitados a dois simultâneos.

Academias e clubes

Permitido o funcionamento de segunda a sábado, inclusive em clubes sociais, shoppings centers e centros comerciais. O atendimento ao público deverá ocorrer apenas de forma individualizada, sempre limitada a um aluno a cada 16m², podendo ser acompanhado um profissional.

Advocacia, contabilidade e imobiliárias

O funcionamento dos serviços de advocacia e contabilidade, que até então funcionavam com 30% da capacidade máxima de ocupação prevista no alvará de funcionamento ou de proteção e prevenção contra incêndio, poderão funcionar com até 50%.

Áreas sociais de condomínios

Fica permitido o uso de salões de festas, salões de jogos, salas de cinema, espaços de recreação em condomínios residenciais, ou quaisquer outras áreas de convivência similares, exclusivamente para moradores. Para isso, deverá ser evitada aglomeração e adotadas medidas de proteção individual, exceto quando o uso for exclusivo por coabitantes. A lotação não deverá exceder 50% da capacidade do espaço.

Eventos de conscientização social

Também estão autorizados os eventos de conscientização e de caráter social em ruas e espaços públicos quando realizadas por entidades sem fins lucrativos. Para estas atividades, está indicada lotação não superior a quatro metros quadrados por pessoa, proibida distribuição de brindes, degustação e comercialização de alimentos e bebidas, entre outras medidas. Os regramentos e protocolos serão emitidos pela SMDE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico).

Previmpa

O decreto também dispensou, até 31 de dezembro deste ano, a realização de prova de vida dos aposentados, pensionistas vinculados ao Previmpa (Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre).

(Marcello Campos)

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