Tarifa de água e esgoto sobe em Porto Alegre; novo valor entra em vigor em 30 dias

Foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre desta quinta-feira (15), o decreto 21.110, que altera a tarifa de água e esgoto do Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgotos). O novo valor entra em vigor em 30 dias e a alteração repercutirá nas contas do mês setembro.

O metro cúbico residencial passou de R$ 3,75 para R$ 4,09, uma diferença de R$ 0,34 por mil litros de água consumidos. O metro cúbico comercial e industrial, que era de R$ 4,27, agora será R$ 4,66. Para órgãos públicos, o valor era de R$ 7,18 e passa para R$ 8,18. Já a tarifa social, que era de R$ 27,00, passa a ser R$ 29,45 – valor total de água e esgoto com consumo de até 10 metros cúbicos por famílias em situação de baixa renda.

A correção monetária de 9,02% equivale à reposição da inflação dos fornecedores do departamento – abaixo do reajuste de 34,67% do IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) previsto pela legislação. O regramento, conforme a prefeitura, não repercute aumento tarifário real, no entanto, estabelece a recomposição da inflação necessária para que o Dmae mantenha o mínimo de arrecadação para manter a execução dos seus serviços.

O último reajuste foi aplicado em fevereiro de 2020 e usava como base para cálculo, tal como nos últimos anos, o IGP-M, índice que não foi aplicado nesta correção.

“Os novos valores refletem apenas a reposição da inflação. O Dmae não tinha como aplicar um aumento real com base no IGP-M, que traria um reajuste de tarifa de 34,67% neste momento de pandemia. No entanto, para manutenção dos serviços, que são essenciais à população, precisamos trazer a recomposição da inflação, que no caso do Dmae traz a carga dos principais índices de custo de fornecedores: energia elétrica, produtos químicos, materiais de construção, entre outros”, explica o diretor-geral do Dmae, Alexandre Garcia.

Segundo a prefeitura, o preço cobrado pelo Dmae segue um dos mais baixos do País.

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