Prefeitura de Porto Alegre anuncia medidas para incentivar o setor de eventos

A prefeitura de Porto Alegre anunciou, nesta terça-feira (27), um conjunto de medidas para incentivar o setor de eventos, um dos mais prejudicados pela pandemia de coronavírus.

Entre as ações, apresentadas na Associação Comercial da Capital, está a redução de imposto, a extinção de taxas e a reabertura gradual de grandes eventos. “O setor de eventos é fundamental, pois envolve a área social e cultural da cidade e foi altamente prejudicado com as restrições da pandemia. Desde o início da nossa gestão, construímos, junto com os demais setores da sociedade e vereadores, uma abertura das atividades econômicas com muita responsabilidade”, declarou o prefeito Sebastião Melo.

Ele ressaltou que os dados epidemiológicos mostram estabilidade na ocupação de leitos e avanço na vacinação contra a Covid-19. “Aguardamos posicionamento do Estado quanto ao plano da R10 de retomada dos grandes eventos. Elaboramos uma proposta concreta, com protocolos rígidos, e acreditamos em uma resposta positiva, já que a Expointer foi autorizada a ocorrer com público de 15 mil pessoas”, afirmou o prefeito.

Conforme o Grupo Live Marketing RS, estima-se que o mercado de eventos movimente R$ 2 bilhões e gere 500 mil empregos diretos e indiretos anualmente no Estado.

Conheça as medidas apresentadas pela prefeitura:

1 – Redução do ISS (Imposto Sobre Serviços) para o setor de eventos de 5% para 2%, o que representa uma baixa de 60% no valor do tributo. A medida vale para toda a cadeia produtiva, ou seja, as contratações derivadas do setor de eventos.

2 – Extinção da TFLF (Taxa de Fiscalização da Localização e do Funcionamento) para todas as empresas. O objetivo é reduzir os custos operacionais e incentivar a abertura de novos negócios.

3 – Reestruturação do Escritório de Eventos: isenção das taxas para eventos sem cobrança de ingressos e redução pela metade para aqueles com venda, limitando a 10 mil Unidades Fiscais do Município (R$ 40 mil).

4 – Plano de Reabertura Gradual dos Grandes Eventos. A prefeitura aguarda posicionamento do governo do Estado.

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