Secretaria de Administração Penitenciária afasta policiais após relato de ação 'truculenta' contra advogado em Porto Alegre


Órgão não detalhou ação. Medida foi tomada após pedido da OAB. Advogado Ismael Schmitt contou que teve sua carteira de identificação quebrada por policiais na Cadeia Pública de Porto Alegre, antigo Presídio Central. Advogado de Porto Alegre afirma que policial quebrou cartão de identificação da OAB
Reprodução/Arquivo pessoal
A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seapen) afastou, nesta segunda-feira (7), agentes da Brigada Militar (BM) que respondem a uma sindicância interna sobre relatos de ação “truculenta” contra um advogado na Cadeia Pública de Porto Alegre, o antigo Presídio Central.
O diretor da unidade, tenente-coronel Carlos Magno da Silva Vieira, e a Seapen não detalharam quantos policiais foram afastados, de quais funções e por quanto tempo vale a medida. “No decorrer da sindicância todas as providências serão adotadas”, afirmaram em breve comunicado.
O afastamento ocorreu após pedido da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no RS às autoridades penitenciárias do estado, durante reunião realizada nesta segunda-feira.
O episódio foi relatado na quinta-feira (3). O advogado Ismael Schmitt, de 39 anos, disse ter sido abordado de modo violento e truculento por agentes da BM enquanto aguardava o ingresso no presídio, onde atenderia um cliente apenado (veja vídeo abaixo).
“A abordagem foi um show de horrores. Totalmente truculenta, violenta”, contou na ocasião.
Segundo Schmitt, sua carteira de identificação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi quebrada pelos policiais, que o prenderam em flagrante por desacato. Após ser encaminhado à delegacia, o homem foi liberado.
Ismael Schmitt registrou boletim de ocorrência, relatando abuso de autoridade. O caso é investigado pela Polícia Civil. O G1 tentou contato com a delegacia responsável pela apuração e aguarda resposta.
Advogado relata abuso de autoridade por parte de policiais em Porto Alegre
Reunião na OAB
A reunião na sede da OAB-RS contou com a presença do presidente da entidade, Ricardo Breier, e do secretário de Administração Penitenciária, Mauro Hauschild.
Breier solicitou providências sobre o caso, cobrando a “mudança de uma cultura” nos procedimentos adotados dentro do sistema prisional em relação a advogados.
“Não podemos permitir que aqueles que pratiquem autoritarismo dessa ordem fiquem impunes. Quebrar a carteira profissional de um advogado é uma ofensa direta a toda a advocacia”, disse.
O tenente-coronel Carlos Magno, o titular da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), José Giovani de Souza, e representantes da OAB também participaram do encontro.
Representantes da OAB se reuniram com autoridades penitenciárias do RS
Lucas Pfeuffer/OAB-RS/Divulgação
Como foi a ocorrência
Ismael Schmitt afirma que se dirigiu à Cadeia Pública, antigo Presídio Central, no início da manhã de quinta, para atender um cliente que cumpre pena na unidade. Após se identificar na portaria, o advogado conta que foi encaminhado por um policial para o setor procurado, podendo se dirigir ao local por uma área interna ou pela parte externa do presídio.
Em razão do frio, por volta das 7h, Schmitt diz que ingressou em seu veículo para aguardar a abertura dos portões. Já dentro do carro, o advogado conta que uma policial bateu na janela com força e questionou sobre a presença dele no que seria um estacionamento destinado a militares.
O homem afirma que apresentou sua carteira da OAB, mas a policial solicitou uma identidade civil. Um outro soldado teria se dirigido para dentro do carro e cobrado a identificação do advogado. Um terceiro policial acompanhava a abordagem, segundo Schmitt.
“Botou o rosto para dentro do carro e começou a gritar comigo, de uma forma ríspida e violenta, dizendo que eu não era militar e que deveria estar com minha identidade civil. Eu disse: ‘moço, este é o único documento que eu tenho’, até de forma irônica eu respondi. Eu nunca tive problema de usar minha credencial de advogado”, contou Schmitt.
Nesse momento, o advogado diz que foi ordenado a sair do veículo, quando foi algemado pelo policial, e que teve sua carteira da OAB quebrada ao meio.
“Começa um drama, porque eu sou obeso. Eu fui algemado para trás e fiquei por quase três horas em pé aguardando que o oficial do dia determinasse o que fazer comigo”, disse.
Após a chegada do oficial, Schmitt foi preso em flagrante por desacato e encaminhado à Polícia Civil. Na delegacia, foi determinada a retirada das algemas, conta o advogado. Após dar sua versão do acontecido, o homem foi liberado. Na delegacia, o advogado registrou ocorrência por abuso de autoridade.
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