Prefeitura de Porto Alegre suspende contrato com empresa de coleta de lixo após paralisação dos funcionários


Trabalhadores pedem o pagamento de benefícios e paralisaram atividades na terça-feira (8). Terceirizada informa que não havia sido notificada da suspensão até a noite de quarta (9). Município faz força-tarefa para recolher os resíduos. Interrupção da coleta afeta 38 bairros de Porto Alegre
Reprodução/RBS TV
A Prefeitura de Porto Alegre suspendeu, na noite de quarta-feira (9), o contrato com a empresa B.A. Meio Ambiente LTDA, que realiza a coleta de lixo na cidade. Os funcionários da terceirizada iniciaram greve na terça (8), reivindicando o pagamento de benefícios como férias, além de manutenção de veículos.
A empresa informou à RBS TV que não foi notificada da suspensão. Na decisão, publicada em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre, a prefeitura deu 15 dias para que seja apresentada a defesa.
Com a paralisação, os 38 bairros atendidos pela empresa ficaram sem coleta de lixo. A prefeitura organizou uma força-tarefa, disponibilizando caminhões, para recolher os resíduos das ruas. Segundo o prefeito, Sebastião Melo (MDB), cerca de 70% dos resíduos já foram retirados, e o restante deve ser removido na quinta (10).
O Executivo afirma não há débitos com Departamento Municipal de Lixo Urbano (DMLU), e que são efetuados repasses mensais de R$ 4 milhões à empresa. A B.A. Meio Ambiente, por sua vez, afirma que cumpre com suas obrigações salariais e trabalhistas. Leia nota abaixo.
Trabalhadores da coleta de resíduos se manifestam em Porto Alegre
Reprodução/RBS TV
Impasse jurídico
O Executivo municipal solicitou, ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), a realização de uma audiência de conciliação a fim de resolver o impasse.
Na tarde desta quarta, o TRT-4 indeferiu ação da B.A. Meio Ambiente, que foi à Justiça pedindo o desbloqueio da saída da sede, pelos trabalhadores, com o uso de caminhões.
No entendimento da juíza Marina dos Santos Ribeiro, a manifestação realizada pelos grevistas é “ordeira e legítima”. A magistrada solicitou que a Brigada Militar acompanhe o protesto, para garantir que os servidores que desejem trabalhar não sejam impedidos.
Nota da empresa B.A. Meio Ambiente sobre a greve
“A B.A. MEIO AMBIENTE esclarece que atende integralmente o contrato junto ao Município de Porto Alegre, estando com todos os salários e demais obrigações trabalhistas dos colaboradores rigorosamente em dia.
Todas as reivindicações foram ouvidas, porém alguns funcionários se mostraram relutantes em prosseguir com qualquer negociação e em claro abuso do seu direito constitucional à manifestação.
O judiciário foi acionado e por meio de decisão judicial foi determinado que a Brigada Militar acompanhe as manifestações e garanta que os funcionários que pretendem executar as suas atividades possam sair com os caminhões da garagem em segurança.
A empresa preza pela ordem e que os serviços retornem de forma pacífica. A B.A. Meio Ambiente sempre primou pela qualidade dos serviços e apresenta mensalmente os comprovantes de todas as obrigações perante o Departamento de Limpeza Urbana, cooperando com o Poder Público e com a moralidade.”
Prefeitura de Porto Alegre organiza força tarefa para recolher o lixo
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