Prefeitura de Gramado abre edital para compra de R$ 315 mil em medicamentos sem eficácia comprovada contra Covid

Vice-presidente do Cremers alerta para ineficácia de remédios e fala que gasto é “desnecessário”. Tribunal de Contas do Estado afirma que compra pode resultar em processo contra município. Comprimidos e embalagem do vermífugo ivermectina
Dirceu Portugal/Fotoarena/Estadão Conteúdo
A prefeitura de Gramado, na Serra do Rio Grande do Sul, publicou, nesta terça-feira (16), um edital para a compra de medicamentos sem eficácia comprovada no tratamento da Covid-19. Os remédios custarão R$ 315,2 mil e serão pagos com recursos públicos, da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal da Saúde.
A medida é questionada por especialistas, que reforçam a inexistência do chamado tratamento precoce contra o coronavírus, e observada por órgãos de fiscalização e controle.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) informou que todas as aquisições feitas pelos gestores “serão auditadas e que os critérios definidos pelas autoridades sanitárias devem ser observados”. Ainda segundo o órgão, “a compra de medicamentos sem eficiência comprovada poderá, em tese, resultar em processo no TCE-RS”.
Ao G1, o Ministério Público do RS afirmou que a questão “trata-se de escolha do gestor e da equipe medica que o aconselha” e que os administradores assumem “responsabilidade por essa escolha”.
Fornecimento gratuito
No edital, o município listou a necessidade de comprar 150 mil comprimidos do vermífugo ivermectina e 20 mil frascos de polivitamínico com 60 cápsulas cada. O pregão eletrônico, no qual as empresas interessadas na venda apresentam suas propostas, está marcado para o dia 26 de março.
O secretário da Saúde de Gramado, Jeferson Moschen, afirmou que os medicamentos serão fornecidos gratuitamente, nas farmácias e unidades básicas de saúde do município, a pacientes com receita médica indicando a administração das substâncias.
“Nosso comitê de crise decidiu juntamente com empresários que já estão oferecendo a seus funcionários. A partir da recebida desses medicamentos, nós estaremos disponibilizando nas nossas farmácias e nas nossas unidades básicas”, relatou.
Documento detalha valores estimados na compra de medicamentos em Gramado
Reprodução
Distribuição em empresas
A proposta foi pauta de uma reunião de gestores públicos com empresários da cidade, na quinta-feira (11). No encontro, 17 empresas teriam informado a prefeitura que pretendiam comprar os medicamentos para distribuir entre seus funcionários, de modo não obrigatório. O prefeito Nestor Tissot chegou a elogiar a iniciativa.
“Demonstração fantástica de cidadania, amor e respeito ao próximo. Como Poder Público e Executivo municipal, só tenho a agradecer”, disse na ocasião.
A prefeitura de Gramado informou, nesta terça, o registro de 86 óbitos causados pelo coronavírus, sendo. No painel de casos da Secretaria Estadual da Saúde (SES), atualizado na segunda (15), o município totalizava 6,3 mil casos.
Ainda conforme a SES, a cidade tem 22 pessoas internadas em 18 leitos de UTI, uma lotação de 122%. Além disso, há 32 pacientes com Covid-19 internados em 9 leitos clínicos, o equivalente a 356% da capacidade.
Prefeito de Gramado, Nestor Tissot, durante reunião com empresários na quinta (11)
Prefeitura de Gramado/Divulgação
Alertas
O vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, lembra que não existe tratamento preventivo ou para as fases iniciais da Covid-19.
“Infelizmente, as medicações testadas, hidroxicloroquina, vitamina D e a própria ivermectina, não tiveram a eficácia comprovada. Isso agora está muito bem estabelecido”, explicou.
Além disso, o médico critica a aplicação de recursos públicos na compra de medicamentos do tipo em um momento de crise hospitalar e de falta de vacinas.
“É um gasto desnecessário. Certamente, vai faltar, enquanto a gente precisa aumentar as estruturas hospitalares e fazer uma reserva de compra de vacinas”, observou.
Em fevereiro deste ano, a 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre impediu a prefeitura da Capital de distribuir remédios sem eficácia comprovada contra a Covid-19. A prática havia sido autorizada em janeiro, pela Secretaria Municipal da Saúde, com a oferta dos medicamentos ivermectina, azitromicina, hidroxicloroquina e cloroquina.
No ano passado, 13 cidades do Vale do Caí e o município de Parobé, no Vale do Paranhana, disponibilizaram medicamentos do tipo para o tratamento de pessoas com coronavírus.
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