Perfil de atendidos na Defensoria Pública do RS muda na pandemia; veja como acessar serviço

Órgão calcula que 149 mil pessoas buscaram por assessoria jurídica gratuita pela primeira vez no último ano. Profissionais liberais, pequenos comerciantes e autônomos passaram a ingressar na lista. Uma análise feita pela Defensoria Pública do RS sobre os casos atendidos durante a pandemia mostrou uma mudança no perfil de quem busca por auxílio do órgão. Nos últimos 12 meses, 149 mil pessoas que nunca haviam ingressado com demandas precisaram acessar o serviço.
Segundo o Defensor Público-Geral, Antonio Flávio de Oliveira, profissionais liberais, pequenos comerciantes e autônomos passaram a ingressar na lista daqueles que buscam por assessoria jurídica gratuita. O benefício é destinado a quem tem renda inferior a três salários mínimos.
“Ele não procurava a Defensoria Pública porque não tinha adequação como necessitado e hoje ele passou a ser necessitado. É o pequeno comerciante, é o profissional liberal, é o autônomo. É toda essa rede da classe média, classe média-baixa que viu na pandemia os seus rendimentos afetados e tiveram que solicitar os serviços da Defensoria para que tivesse esse acesso as suas necessidades na esfera jurídica”, explica.
Esse foi o caso do padeiro Alexandre Ticca Gonçalves. Ele e a ex-mulher formalizaram a separação e ainda acompanharam palestras com orientações sobre o processo.
“Foi tudo acertado lá, conversado na educação, graças a Deus, e eles assessorando a todo momento, explicando. Foi muito rápido, foi em torno de três ou quatro meses”, disse.
Tipos de atendimento
A busca por pensão alimentícia lidera a classificação dos atendimentos mais realizados nos últimos 12 meses. Segundo a Defensoria, foram 161,7 mil casos do tipo encaminhados no período.
“Aumentou a necessidade daquele que está recebendo, por outro lado diminuiu a capacidade daquele que paga. Nós temos que ter equilíbrio e sensatez pra encaminhar a situação que atenda a todos”, disse Oliveira.
Em segundo lugar, aparecem os pedidos de medicamentos ao Judiciário, com quase 142 mil demandas. Na sequência, aparecem ações de divórcio e dissolução de união estável, pedidos na área penal e processos sobre guarda de crianças e adolescentes (veja gráfico abaixo).
Contato
Quem precisa de atendimento da Defensoria Pública, em Porto Alegre, pode ligar para o Alô Defensoria, no telefone (51) 3225-0777. A linha fica disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 1h e das 13h às 18h.
Nos demais municípios do estado, o usuário pode buscar o telefone da unidade de sua região no site da Defensoria. Além disso, o e-mail [email protected] presta atendimento a pessoas com deficiência auditiva.
Para chamados relacionados aa questões criminais, o atendimento deve ser feito pelo telefone (51) 3225-2142. A linha funciona de segunda a sexta, das 13h às 17h, e atende serviços como remição de pena, unificação, transferências, autorização de visitas, progressão de regime, livramento condicional, prisão domiciliar, entre outros.

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