MP realiza operação contra crimes de corrupção e desvio de verbas públicas em prefeitura no RS


Prefeitura de Cachoeirinha é investigada por desvios em contratos de serviços de limpeza urbana. Administração informou contratação de nova empresa. Prefeitura de Cachoeirinha foi um dos alvos da operação
Divulgação / Ministério Público do RS
O Ministério Público, realizou, nesta terça-feira (1º), operação de combate a crimes de corrupção ativa e passiva, responsabilidade, desvio de verbas públicas, dispensa indevida de licitação, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa em três cidades do Rio Grande do Sul.
As irregularidades são apuradas na Prefeitura de Cachoeirinha, investigada por desvios em contratos de serviços de limpeza urbana.
De acordo com as investigações, existem evidências de que houve um desvio milionário de renda pública, estimado, aproximadamente, em 45% dos valores contratados para arcar com os serviços de limpeza urbana, conservação e manutenção de próprios e logradouros públicos e terceirização de serviços a partir do ano de 2017.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em endereços de Cachoeirinha, Gravataí, Porto Alegre e Curitiba (PR), entre eles, a sede da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, residências de políticos, de um servidor público, um empresário e em sede de empresa.
Por meio de nota, a prefeitura informou que determinou a abertura imediata de processo de contratação emergencial de nova empresa para prestar os serviços de limpeza urbana, conservação, manutenção de próprios e logradouros públicos. Veja íntegra abaixo.
Também foram cumpridas ordens de afastamento de um agente político e de um servidor público, além de proibição de contato entre investigados e desses com servidores públicos; proibição de acesso dos agentes públicos afastados e de um empresário à Prefeitura Municipal; suspensão imediata do contrato referente aos serviços de limpeza urbana, conservação, manutenção de próprios e logradouros públicos e terceirização de serviços mantido com o município de Cachoeirinha e proibição de contratação da atual fornecedora desses serviços com aquele Município.
Nota da Prefeitura de Cachoeirinha
NOTA OFICIAL: Prefeitura determina contratação de nova empresa para serviços de limpeza
Diante de operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizada nesta terça-feira (1), averiguando a contratação de serviços de limpeza, a Prefeitura de Cachoeirinha reafirma seu compromisso com a transparência e o respeito ao cidadão.
Assim sendo, esclarece que:
1. Sempre esteve à disposição dos órgãos de fiscalização e controle para todo tipo de esclarecimento e informação. Por iniciativa própria — diante de questionamentos surgidos no Legislativo Municipal —, o prefeito procurou o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, ainda em 2020, para levar a documentação relativa aos contratos analisados e colocar-se à disposição das instituições.
2. O mesmo zelo seguirá sendo a tônica da atuação da Prefeitura, que está colaborando de modo irrestrito com a promotoria responsável pela averiguação.
3. Acatando decisão judicial, o secretário municipal citado pelo MPRS foi afastado. O prefeito determinou que o vice-prefeito, Mauricio Medeiros, assuma a pasta, reforçando a clareza nos atos.
4. O prefeito também determinou a abertura imediata de processo de contratação emergencial de nova empresa para prestar os serviços de limpeza urbana, conservação, manutenção de próprios e logradouros públicos. O atual contrato está suspenso por decisão judicial. A prioridade do município é garantir que os cidadãos não sejam prejudicados com a ausência desses trabalhos nas ruas da cidade.
5. A Prefeitura seguirá trabalhando para que os fatos sejam esclarecidos e adotará as medidas que forem necessárias, de acordo com as decisões da Justiça e sempre com foco no interesse público.
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