Melo propõe novos protocolos para sistema de cogestão de Porto Alegre e região


Prefeitura apresentará aos municípios que fazem parte da região Covid, no mapa do distanciamento controlado, as novas sugestões. Mudança inclui liberação de eventos e o fim do limite de horários para bares e restaurantes. Sebastião Melo e vice, Ricardo Gomes, apresentaram novas propostas da cogestão nesta sexta, em videoconferência
Mateus Raugust/PMPA
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), anunciou nesta sexta-feira (8) que vai apresentar uma nova proposta para o sistema de cogestão para a região Covid a que a Capital integra no mapa do distanciamento controlado. A cogestão permite que os municípios adotem regras mais brandas do que as definidas pelo governo do estado a cada semana.
A proposta vem após as mudanças do primeiro decreto editado pela gestão sobre a pandemia, que igualou a regras da cidade às do estado. O decreto vigente até o fim do governo de Nelson Marchezan Júnior possuía mais restrições.
“Nós tomamos a decisão de aderir totalmente ao governo do estado porque isso nos permitira a encaminhar a cogestão”, diz Melo.
Para que entre em vigor, a cogestão deve ser aprovada por no mínimo dois terços dos municípios da região Covid, que no caso de Porto Alegre é a R10, composta também por Alvorada, Viamão, Cachoeirinha, Glorinha e Gravataí.
Caso aprovadas em reunião marcada para as 11h30 de sábado (9), no Paço Municipal, a cogestão será decretada no dia seguinte, conforme a prefeitura. As regras propostas valem para qualquer bandeira que a região seja classificada.
O que muda
Missas e cultos
Agora: máx. 30 pessoas ou 20% do público
Como fica: 30% do público
Restaurantes, bares, lanchonetes, inclusive em shoppings
Agora: ingresso até as 22h, com encerramento às 23h /40% 50% lotação
Como fica: sem restrição de horário / 50% lotação
OBS: intensificada a fiscalização nos principais bairros
Comércio essencial de rua (farmácias, supermercados, Mercado Público, etc.)
Agora: sem limite de ocupação, 50% de trabalhadores
Como fica: sem limite de ocupação, 75% de trabalhadores
Comércio não essencial de rua (vestuários, eletrônicos, móveis etc.)
Agora: 50% dos trabalhadores / ingresso até 22h, encerramento 23h
Como fica: 50% dos trabalhadores / sem restrição de horário
Shoppings – Comércio não essencial
Agora: ingresso até 22, encerramento 23h / 50% trabalhadores / 50% ocupação
Como fica: sem restrição de horário / 50% trabalhadores / 50% ocupação
Shoppings – Comércio essencial
Agora: sem restrição de dia e horário / 50% trabalhadores / sem restrição de lotação
Como fica: não muda
Bancos e lotéricas
Agora: 50% trabalhadores
Como fica: 75% trabalhadores
Condomínio
Agora: fechamento das áreas comuns (piscinas, salão de festa, churrasqueira etc) / academia com atendimento individualizado
Como fica: permite áreas comuns / distanciamento 4m / academia 10m2
Serviços de forma geral (imobiliárias, salões de beleza, lavanderia etc)
Agora: 25% trabalhadores
Como fica: 50% trabalhadores
OBS1: Advocacia e contabilidade: 75% dos trabalhadores
OBS2: Continua sendo, preferencialmente, teletrabalho
Clubes sociais
Agora: abertos para atividades físicas para manutenção de saúde / fechado para lazer / fechamento das áreas comuns / 25% trabalhadores / 25% lotação
Como fica: aberto para lazer / abertas áreas comuns (piscina, academia etc), com distanciamento de 10m2 / 50% trabalhadores / 50% lotação
Piscinas em geral
Agora: apenas em clubes sociais e para atividade de saúde
Como fica: autorizadas de uma forma geral, com ocupação de 1 pessoa a cada 10m2
Academias
Agora: 16 m2 / 25% trabalhadores / 25% lotação
Como fica: 1 pessoa a cada 10m2 / 50% trabalhadores
Eventos
Agora (resumo): corporativos, sociais e entretenimento = fechados / teatros, espetáculos etc = apenas ambiente aberto
Como fica (resumo): permitidos de uma forma geral / ambiente aberto ou fechado / com limites que variam de 70 a 2,5 mill pessoas
As atividades que não estão englobadas na proposta terão regramento próprio. Melo explicou ainda que a prefeitura discute com o governo estadual a criação de uma bandeira própria para a cidade, e a limitação de número de funcionários nas atividades econômicas, regra presente em todas as bandeiras do distanciamento controlado.
“Entendemos que o pior cenário é o limite de trabalhadores. Eles não ficam em casa, eles são demitidos. A ideia é mudar esse critério, estamos em negociação avançada em relação ao teto de funcionários”, afirma.
O prefeito ressalta também que medidas de distanciamento e higiene, assim como a fiscalização, serão reforçados para evitar aglomerações.
Segundo o secretário Extraordinário de Enfrentamento ao Coronavírus, Renato Ramalho, o que a prefeitura é uma abertura “com muita responsabilidade”. “Economia e saúde, esses dois pilares precisam estar alinhados otimizados pra que a gente consiga vencer a pandemia. Não são as regras que os empresários estão seguindo que aumenta a velocidade do vírus. O que aumenta é a aglomeração desordenada”, avalia.
Com 78,1% dos leitos de UTI adulto ocupados e mais de 72 mil casos confirmados desde o início da pandemia, Porto Alegre está na bandeira vermelha do mapa preliminar do distanciamento controlado nesta semana.
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