Melo derruba restrição e permite ocupação máxima em shoppings, mercados e farmácias em Porto Alegre


Primeiro decreto da gestão Sebastião Melo deve ser publicado ainda nesta segunda (4) e vale a partir de terça (5). Segundo prefeito, decreto alinha regras municipais ao decreto estadual. Ocupação máxima volta a ser permitida em shoppings, comércio e no Mercado Público de Porto Alegre
Anselmo Cunha/PMPA
O prefeito recém empossado de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), derrubou restrição e permitiu ocupação máxima de shoppings, mercados e farmácia, em decreto anunciado nesta segunda-feira (4). A medida vale também para o Mercado Público.
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Até então, o decreto vigente, publicado pelo ex-prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), permitia a ocupação máxima de 50% dos usuários destes locais. Missas e cultos religiosos, que podiam ter no máximo 90 minutos de duração, passam a não ter limite também, com o novo decreto.
O secretário de Saúde, Mauro Sparta, esclarece que a prefeitura segue exigindo medidas de higiene e distanciamento nos estabelecimentos. “A aglomeração desorganizada é que vai trazer consequências que a gente não quer”, disse ele.
O objetivo da nova regra, diz Melo, é “dar uma emparelhada”, ou seja, equiparar a norma municipal ao que prevê o protocolo estadual.
Na regra do distanciamento controlado, o município pode ter regras mais restritivas, mas nunca mais flexíveis do que o que prevê o governo estadual. Porto Alegre está na classificação da bandeira vermelha, de alto risco para a disseminação da doença.
O decreto municipal abre uma brecha também para que eventos em locais fechados, proibidos para a bandeira vermelha, possam pedir autorização ao escritório de eventos do município e ao governo do estado para serem realizados.
Confira o que muda com o decreto:
Missas e cultos
Antes: duração de no máximo 90 minutos
Depois: Sem limite de duração
Restaurantes, bares, lanchonetes, inclusive em shoppings
Antes: das 6h às 22h, para ingresso, encerramento às 23h, pegue e leve até 23h e tele-entrega, qualquer horário
Depois: Sem horário de início, limite de entrada às 22h, limite de abertura às 23h, com tele-entrega e pegue e leve em qualquer horário
Comércio de rua, farmácias e shoppings
Antes: 50% da ocupação
Depois: sem limite de ocupação e com limite de 50% dos funcionários
Mercado Público
Antes: 25% da ocupação, com um cliente por funcionário
Depois: sem limite de ocupação, com 50% dos funcionários
Bancos e lotéricas
Antes: um cliente por funcionários
Depois: 50% dos funcionários
Eventos
Antes: Proibidos em locais fechados
Depois: Podem pedir autorização ao escritório de eventos da Capital e ao governo do estado, a ser analisada em até sete dias.
Em transmissão nas redes sociais, o prefeito também anunciou outras medidas, como a criação de um comitê de enfrentamento para elaborar novas medidas contra a doença, e de uma série de comissões temáticas, que devem fornecer informações para as tomadas de decisão.
A prefeitura também quer discutir com o governo estadual a criação de uma bandeira própria para Porto Alegre, com regras específicas no distanciamento controlado. “A gente quer ter mais discussões pra tomar decisões mais coletivas, pra nos sentirmos partícipes desse processo”, diz Melo.
Mortes em queda na Capital
Segundo dados atualizados até o sábado (2) no site da Secretaria de Saúde de Porto Alegre, a média móvel de óbitos é de 5,8, cerca de 38% a menos do que o registrado duas semanas antes disso, quando o índice era de 9,5. O cálculo representa queda na tendência de mortes pela doença.
Desde o início da pandemia, já morreram mais de 1,8 mil pessoas de coronavírus na Capital, e 78 mil casos foram confirmados.
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