Médico do RS investigado por assédio sexual no Egito está em 'limbo jurídico', avalia especialista

Professor de Direito e Relações Internacionais comenta que Egito pode julgar caso do médico Victor Sorrentino pela lei civil ou pela lei islâmica. Advogado de dono de loja onde ocorreu o episódio fala em prejuízos. Médico do RS é detido no Egito
Investigado por assédio sexual pelo Ministério Público do Egito, o médico de Porto Alegre Victor Sorrentino está em um “limbo jurídico”, avalia o professor de Direito e Relações Internacionais Fabrício Pontin, da Universidade La Salle.
Veja o que se sabe sobre o caso do médico detido no Egito
O brasileiro foi detido, em 30 de maio, no Cairo, capital do Egito, após o vídeo em que faz perguntas com conotações sexuais a uma vendedora viralizar na internet.
O caso aconteceu no dia 24 de maio quando ele foi a uma loja onde são vendidos papiros usados para a escrita. No dia 25 de maio, o médico voltou ao local para pedir desculpas e gravou um novo vídeo.
O Ministério Público egípcio assumiu o caso, mantendo o brasileiro detido em prédio público do governo local. Segundo o órgão, no dia 1º de junho, a detenção seria prorrogada por mais quatro dias, aguardando as investigações.
Segundo o professor Fabrício Pontin, por se tratar de um estrangeiro, não há o enquadramento de prisão preventiva ou temporária, como existe no Brasil.
“É um limbo jurídico porque não tem uma definição de como ele está. Ele está retido, não pode sair do Egito. Mas ele também não pode ser preso, porque ainda não foi feita uma denúncia”, explicou.
Pontin diz que a prisão é um ato do judiciário que reconhece um processo legal, o que não seria o caso. O professor considera que Sorrentino está numa situação de detenção, enquanto as autoridades egípcias investigam o caso e analisam a natureza da reparação ao ocorrido.
“O vídeo [de desculpas] já é, em grande medida, o início de um processo de reparação. Ele deve estar também negociando com a família. A gente tem que ver se vão querer ou não incluir, neste processo de reparação, as autoridades religiosas no Egito”, observou Pontin.
O caso pode ser julgado pela legislação civil ou pela legislação islâmica (veja vídeo abaixo).
A defesa de Sorrentino está a cargo da advogada Amanda Bernardes. Ela explica que uma equipe jurídica já foi disponibilizada no Egito e que o passaporte de seu cliente já foi devolvido. O G1 tenta contato com os representantes do brasileiro no país africano. Familiares do médico afirmam que ele está prestando esclarecimento às autoridades egípcias.
Especialista em direito internacional analisa caso de médico do RS detido no Egito
Representante da loja de papiro
O advogado Gamal Abouzeid, representante do dono da loja onde ocorreu o episódio, disse ao G1 que a reputação do estabelecimento foi afetada pelo caso.
“As pessoas pensaram que a loja não apoiava o caso. O dono da loja apoia totalmente o caso”, afirmou.
Abouzeid sustenta que a loja de papiros sofreu danos morais e materiais com a repercussão do vídeo de Sorrentino. Ele não revela o valor das perdas sofridas desde então. “Ninguém sabe que os lojistas foram prejudicados”, protestou.
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O advogado do dono da loja afirmou que não representa a vendedora legalmente. Ao analisar as imagens do vídeo, o MP informou que a vendedora parecia não entender a conotação do que era dito, mesmo falando português. “Ficou claro no clipe que a menina foi ridicularizada e parecia sorrir distraída, sem saber do abuso verbal”, explicou na nota.
Médico do RS pede desculpas a vendedora no Egito
VÍDEOS: médico do RS detido no Egito

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