Justiça nega recurso e mantém aulas presenciais no RS


Decisão da 1ª Vara da Fazenda do Foro Central de Porto Alegre negou pedido dos trabalhadores da educação e de uma associação de pais. Governo e entidades participam de reunião de mediação no Judiciário nesta quarta (5). Estudantes em escola pública de Porto Alegre, nesta quarta (5)
Reprodução/RBS TV
A 1ª Vara da Fazenda do Foro Central de Porto Alegre decidiu, nesta quarta-feira (5), manter a realização de aulas presenciais no Rio Grande do Sul. O recuso foi apresentado por entidades ligadas a professores e trabalhadores da educação e uma associação de pais, contrários à reabertura das escolas neste momento.
A juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva considerou que “não houve a flexibilização dos protocolos com bandeira final preta, mas alteração dos critérios definidos pela Administração para a classificação de risco de bandeira vermelha”.
Veja calendário para retorno das atividades na rede estadual
Prefeitura de Porto Alegre anuncia cronograma de volta às aulas
As atividades presenciais foram autorizadas após o governo do estado colocar todas as regiões do RS sob bandeira vermelha, no modelo de distanciamento controlado. Uma decisão judicial impedia a realização de aulas em bandeira preta, o maior nível de alerta de disseminação do coronavírus.
Os autores do pedido foram a Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares Empregados em Estabelecimentos de Ensino (FETEE-SUL), a Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) e o CPERS, sindicato dos professores da rede estadual. As entidades alegaram que o novo decreto não poderia a alterar decisão judicial que suspendia a retomada das atividades.
Aulas presenciais são retomadas do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental da rede estadual
Mediação judicial
Ocorre, na tarde desta quarta, uma reunião de mediação sobre a retomada das aulas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça (TJ-RS). Participam do encontro representantes do governo do estado, da Prefeitura de Porto Alegre, de sindicatos de professores e trabalhadores da educação, de pais e responsáveis, além do Ministério Público.
Até às 16h, quatro médicos tinham sido ouvidos na audiência. Os profissionais de saúde falaram sobre as condições de retorno às atividades presenciais.
O primeiro encontro, realizado na segunda-feira (3), terminou sem resolução do conflito.
Primeira reunião de mediação sobre volta às aulas no RS, na segunda-feira (3)
TJ-RS/Divulgação
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