Justiça nega pedido para suspender o Enem no RS; provas acontecem neste domingo

Representantes de oito entidades estudantis afirmam que há risco grave de contágio para os candidatos que farão a prova. Juiz substituto da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, Eduardo Rivera Palmeira Filho, decidiu que medidas adotadas pelo INEP são adequadas. O juiz substituto da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, Eduardo Rivera Palmeira Filho, negou o pedido de suspenção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no Rio Grande do Sul, neste sábado (16). As provas acontecem neste domingo (17) e no dia 24 de janeiro.
Na decisão, o juiz afirma que “não há como acolher a alegação de risco grave de contágio” já que “as medidas adotadas pelo INEP para neutralizar ou minimizar o contágio pelo coronavírus são adequadas para viabilizar a realização das provas nas datas previstas.”
Ao G1, os representantes dos estudantes informaram que ainda estão avaliando a possibilidade de recorrer.
A solicitação, com caráter de urgência, feita por representantes de oito entidades estudantis alega que a “realização da prova representa gravíssimo risco sanitário ao expor centenas de milhares de pessoas a horas de constante aglomeração”.
O pedido foi assinado por representantes do Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), União Nacional de Estudantes (UNE), Diretório Central de Estudantes da Universidade de Passo Fundo (DCE-UPF), Associação de Pós-Graduandos da UFRGS, Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (FENET), União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre (Umespa) e a União Gaúcha de Estudantes Secundaristas (Uges), além da deputada federal, Luciana Genro.
Os representantes estudantis citam ainda o aumento no número de casos no Rio Grande do Sul, nas últimas semanas. Para o juíz, os candidatos do Enem não estão expostos a esse risco sanitário.
“Sem dúvidas, as aglomerações, sem os cuidados de distanciamento e uso de máscara de proteção, foram as causas para o aumento de casos. Mas essa não é a situação que os participantes do ENEM encontrarão nos locais das provas nos dias agendados, uma vez que foram tomadas medidas para que os interessados não adentrem no local de prova sem o uso de máscaras de proteção, sendo que os locais onde serão aplicadas as provas serão organizadas a fim de garantir o distanciamento social, com a redução do número de pessoas por salas”, explica na decisão.
O juiz cita ainda que o INEP informa a adoção de medidas de biossegurança para a realização da edição 2020 do Enem. “No site www.gov.br/inep, constato que há informações suficientes sobre as medidas de biossegurança (…) a orientação para higienização das mãos com álcool em gel antes de entrar na sala de provas, a disponibilização de álcool em gel nas salas de provas e nos banheiros, as regras para lanches, a necessidade de distanciamento entre os participantes e os procedimentos de ida ao banheiro e vistoria de materiais”.
A prova está prevista para ocorrer em todo o Brasil, exceto para todo o estado do Amazonas e a cidade de Ji-Paraná (RO), que tiveram decisões locais que suspenderam o exame.
Outras decisões
Neste sábado, a Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou mais um pedido à Justiça Federal para que reconsidere a decisão que manteve as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Procurado pelo G1, o Inep afirmou que “não comenta processos em tramitação judicial.”
O pedido se baseia em denúncias de que as salas de provas terão ocupação acima dos 50% e também pede condenação dos réus por “litigância de má-fé”, por enviarem à Justiça informações “inverídicas” que diziam que as salas teriam no máximo a metade da ocupação.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve na quinta (14) a decisão da Justiça Federal em São Paulo que negou o adiamento do Enem e manteve as datas previstas.
No texto da decisão, o desembargador Antonio Carlos Cedenho diz que “a aplicação do exame não foi uma decisão isolada e política do Ministério da Educação. Houve a participação de setores diretamente interessados no Enem, inclusive estados e municípios, dando legitimidade e representatividade para a nova data de realização”, referindo-se a remarcação da prova de novembro de 2020 para janeiro.
Na decisão da última terça, mantida pelo TRF-3, da juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de SP, caso uma cidade tenha elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação, caberá às autoridades locais impedirem a realização da prova. Se isso acontecer, o Inep, responsável pela prova, terá que reaplicar o exame.

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