Justiça nega pedido de empresa contra suspensão do contrato de coleta de lixo em Porto Alegre


Terceirizada afirma que cabe recurso da decisão. Trabalhadores entraram em greve reclamando pagamento de benefícios. Prefeitura da Capital diz que todos os repasses à empresa foram feitos. Interrupção da coleta afeta 38 bairros de Porto Alegre
Reprodução/RBS TV
A Justiça negou, nesta sexta-feira (11), pedido da empresa B.A. Meio Ambiente contra a suspensão do contrato de coleta de lixo, anunciado pela Prefeitura de Porto Alegre na quarta (9). Os funcionários da terceirizada iniciaram greve na terça (8), reivindicando o pagamento de benefícios como férias, além de manutenção de veículos.
Ao G1, a B.A. Meio Ambiente afirma que cabe recurso da decisão judicial (veja nota abaixo).
Por afirmar que não há débitos por parte do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), a prefeitura suspendeu o contrato com a empresa.
No despacho, a juíza Marilei Lacerda Menna afirma que a suspensão cautelar de contrato anunciada pela prefeitura não se trata de “sanção/penalidade, mas sim de uma ação acauteladora”. A decisão é da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central.
Coleta de lixo
Ao menos 38 bairros foram afetados com a interrupção da coleta de resíduos, conforme a prefeitura. O Executivo municipal afirma que o restante do lixo depositado nas ruas deve ser recolhido até o sábado (12).
O município destacou 77 veículos (47 caçambas e 30 caminhões) e 250 pessoas para o serviço, enquanto os serviços da B.A. Meio Ambiente seguem suspensos.
A B.A. Meio Ambiente afirma que seus trabalhadores estão atuando na força-tarefa da prefeitura.
Nota da B.A. Meio Ambiente:
“O Município de Porto Alegre está colocando em dia o passivo dos resíduos sólidos apenas porque a empresa está prestando os serviços normalmente com o apoio de seus trabalhadores. Inclusive, o próprio Diretor do Departamento Municipal de Limpeza Urbana autorizou o acesso da empresa ao transbordo por uma questão de saúde pública. Quanto a decisão judicial, ainda cabe recurso.”
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