Justiça do RS decide manter vacinação de professores contra Covid, em Esteio


Ministério Público pediu em ação civil pública que a aplicação fosse suspensa para este grupo. De acordo com a juíza Flavia Maciel Pinheiro Giora, imunização de servidores da educação não está em desacordo com as diretrizes do Ministério da Saúde. MP vai recorrer. Servidores da educação em Esteio estão sendo vacinados contra Covid desde quinta-feira (6)
Prefeitura de Esteio/Divulgação
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou o pedido de suspensão da vacinação contra Covid-19 em professores da rede municipal de Esteio, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A ação civil pública foi solicitada pelo Ministério Público estadual.
Para o MP a opção do município em imunizar os profissionais de educação modifica a ordem de grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a doença.
Procurado pelo G1, o Ministério Público afirma que vai recorrer da decisão.
De acordo com a decisão da juíza Flavia Maciel Pinheiro Giora, publicada no sábado (8), a imunização dos profissionais da educação não está em desacordo com as orientações e diretrizes do Ministério da Saúde.
“Não há norma cogente que obrigue o ente municipal a seguir a ordem de vacinação dos grupos prioritários tal qual posta pelo Ministério da Saúde, já que o PNO apenas traz diretrizes da operacionalização da vacinação dos grupos prioritários e recomenda aos gestores que sigam a ordem prevista no documento – mas não diz, expressamente, que é proibido alterar a ordem proposta, tampouco traz alguma penalidade para gestor público que fizer diferente”, sustenta a decisão judicial.
Diante disso, a imunização iniciada na última quinta-feira (6) deve seguir acontecendo.
Por uma rede social, o prefeito Leonardo Pascoal comemorou a decisão judicial.
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Pandemia em Esteio
De acordo com a última atualização da Secretaria Estadual de Saúde, a cidade de Esteio registra 9,6 mil casos confirmados e 319 mortes por coronavírus.
O Rio Grande do Sul confirmou mais 32 mortes e 694 novos casos de Covid-19 neste domingo (9). Os dados foram atualizados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). Com isso, o estado chega a 25.933 mortes e 1.007.895 casos confirmados.
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