Justiça determina que servidores da educação em greve voltem ao trabalho em Porto Alegre


Professores e funcionários de escolas estavam paralisados desde 7 de maio. Grupo é contrário à retomada das atividades presenciais. Estudante ingressa em escola municipal de Porto Alegre
Alex Rocha/PMPA/Divulgação
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu, na noite desta terça-feira (11), que os servidores da educação de Porto Alegre, em greve desde 7 de maio, retornem ao trabalho. No despacho, assinado pelo desembargador Francesco Conti, da 4ª Câmara Cível, fica determinada “a manutenção integral da força de trabalho”.
A ação foi movida pela Prefeitura de Porto Alegre, antes mesmo da deflagração do movimento. Os professores e servidores de escola são contrários à retomada das atividades presenciais na Capital.
O processo interposto pela Procuradoria-Geral do Município pedia a declaração de ilegalidade da greve. Na ocasião, o prefeito Sebastião Melo (MDB) disse que iria cortar o ponto dos grevistas.
“Esta decisão retrata a maioria do pensamento da sociedade. Lugar de professor e de criança é na escola, respeitando os protocolos estabelecidos pelo estado e município”, afirmou, nesta terça, o prefeito.
Nesta segunda (10), o município publicou um decreto permitindo a requisição de professores e funcionários de escolas privadas para cobrir a ausência de servidores municipais.
De acordo com o procurador-geral do Município, Roberto Silva da Rocha, em caso de eventual descumprimento, o município irá executar a requisição administrativa a entidades privadas determinada pelo Decreto Municipal 21.030, para que prestem serviço nas escolas municipais.
“A decisão do Judiciário está em sintonia com a sociedade e reforça o entendimento do município de que o serviço da educação não pode parar, e que a greve não se justifica”, disse o procurador.
O G1 entrou em contato com o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre e aguarda retorno.
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