Justiça dá 12 horas de prazo para que empresa forneça sedativo a Hospital Centenário em São Leopoldo


Conforme liminar, fornecedora entregou apenas 2 mil ampolas de Midazolam, mas deveria distribuir 14 mil. Hospital diz que estoque dura apenas até meio-dia de domingo (21). Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos informou que se manifestará apenas na segunda (22). Justiça suspende retorno do sistema de cogestão no RS
A Justiça de São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, determinou que a Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos, deve entregar 12 mil doses do sedativo Midazolam 50mg/10ml em até 12 horas para o Hospital Centenário. A liminar foi obtida pelo município no fim da noite de sexta-feira (19) e a empresa vencedora do pregão eletrônico foi comunicada na tarde deste sábado (20).
Procurada pelo G1, a fornecedora informou por meio da assessoria de imprensa que irá se manifestar apenas na segunda-feira (22).
Segundo a juíza Maira Grinblat, a empresa deveria ter entregue 14 mil ampolas do medicamento nos meses de fevereiro e março, mas houve apenas a entrega de 2 mil ampolas até o dia 8. O sedativo é considerado “imprescindível para a sedação em ventilação mecânica, tanto em UTI regular quanto em UTI Covid”, diz a magistrada na decisão.
“Está devidamente comprovado o altíssimo risco de dano irreparável, tendo em vista que a medicação é fundamental para a sedação em pacientes da UTI COVID, UTI adulto e do Pronto Socorro”, escreveu Maira.
Na fundamentação do pedido, o hospital afirma que o estoque do medicamento substituto (Propofol) também está zerado. Lilian Silva, presidente da Fundação Hospital Centenário, diz que o estoque de Midazolam deve durar somente até domingo ao meio-dia.
“Temos 18 leitos de UTI habilitados e hoje eu tenho 20 pacientes em respirador na instituição. Então, tenho 20 pacientes precisando dessa medicação”, esclarece.
O Hospital Centenário assegura que já havia notificado a distribuidora, mas, como não obteve resposta, a alternativa foi o ajuizamento da ação. A multa por dia de atraso foi estipulada pela juíza em R$ 50 mil, sem prejuízo de busca e apreensão.
Na sexta-feira (19), como medida de segurança para garantir o tratamento aos pacientes em ventilação mecânica, a direção do Hospital Centenário suspendeu temporariamente as cirurgias eletivas devido à falta de insumos anestésicos e sedativos em estoque e nas empresas distribuidoras.
A decisão de suspender as cirurgias não urgentes foi uma medida para preservar estável a sedação dos pacientes graves e evitar que alternativas menos confortáveis sejam adotadas.
Emergência Covid do Hospital Centenário em imagem de 25 de fevereiro de 2021
Fundação Hospital Centenário/Facebook
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