Governo do RS suspende aulas presenciais após decisão judicial; parte das escolas privadas retoma atividades


Desembargador de plantão determinou, no domingo, intimar com urgência o governador, o prefeito de Porto Alegre e o Presidente do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe) para cumprimento da decisão, sob pena de responsabilidade. Em Santa Rosa, quatro escolas particulares de educação infantil abriram nesta segunda (26)
Reprodução/RBS TV
Após mais uma decisão judicial que proibiu o retorno às aulas, o governo do Rio Grande do Sul informou, na manhã desta segunda-feira (26), que as aulas presenciais estão suspensas no estado.
Na sexta (23), o governo estadual publicou um decreto que permitia a volta às aulas presenciais em cidades que adotam o sistema de cogestão do modelo de distanciamento controlado. Isso seria válido a partir desta segunda.
No entanto, no domingo (25), o Tribunal de Justiça manteve a decisão liminar que suspendeu as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de todo o RS durante a bandeira preta, independente de eventuais flexibilizações de protocolos.
O governo do estado se manifestou dizendo que havia entrado com uma medida de urgência para que “seja expressamente esclarecido que o Decreto nº 55.852, que colocou a educação no sistema de cogestão, autorizando o retorno das aulas presenciais, não contraria a decisão judicial de proibição de aulas durante a bandeira preta”.
Tribunal de Justiça mantém suspensão das aulas presenciais no RS
Em meio ao impasse, o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira decidiu realizar nesta segunda, por videoconferência, o julgamento do recurso do governo do Rio Grande do Sul contra a decisão que suspendeu liminarmente as aulas presenciais no estado.
O recurso será analisado pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, às 18h. Inicialmente, o julgamento tinha como prazo final o dia 28 de abril, próxima quarta-feira.
O Ministério Público (MP) também recorreu da decisão que manteve a suspensão do retorno das aulas. Mas, no final da noite de domingo, o desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, em plantão, negou o pedido do MP. O magistrado considerou ser necessário aguardar o julgamento que ocorrerá nesta segunda.
O desembargador determinou, ainda, intimar com urgência o governador, o prefeito de Porto Alegre e o Presidente do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe) para cumprimento da decisão, sob pena de responsabilidade.
Colégio Totem, de Cachoeira do Sul voltou às aulas presenciais nesta segunda
Júlia Dotto / RBS TV
Mesmo assim, algumas escolas privadas abriram as portas na manhã desta segunda-feira.
Em Porto Alegre, a Rede Marista está recebendo os alunos para acolhimento, sem aulas. Segundo a rede, alguns pais não se programaram para deixar os filhos em outro lugar. Já a tarde, não serão recebidos alunos. Outros locais da Capital chegaram a receber alunos, mas dispensaram logo em seguida.
Em Santa Rosa, no Noroeste, cinco escolas particulares de educação infantil retomaram as atividades a partir das 7h30. Segundo elas, os pais já haviam sido avisados sobre a volta, por isso não poderiam deixá-los na mão e também enxergam a abertura como uma forma de se manifestar pela volta às aulas. As instituições se comprometeram a ficarem abertas até as 18h desta segunda.
Já as escolas públicas decidiram não voltar às aulas presenciais e aguardar a determinação oficial.
Em Caxias do Sul, diversas escolas da rede privada abriram no início da manhã. A rede pública permanece fechada.
Em Santa Cruz do Sul, duas escolas da rede privada e algumas escolinhas particulares voltaram a receber alunos nesta segunda.
Em Cachoeira do Sul, também voltaram duas escolas da rede privada. Em Estrela, as escolas da rede municipal abriram.
Em Cruz Alta as 11 escolas privadas de ensino infantil retomaram as aulas presenciais nesta segunda. Segundo os diretores eles estão amparados pelo decreto do governo do estado e também pelo decreto municipal que permitia a realização das aulas presenciais, desde que cumprindo com os protocolos aprovados junto a Vigilância Sanitária do município. Além disso, os pais já haviam se organizado para enviar os filhos para aula presenciais.
As escolas da rede municipal de ensino continuam com as portas fechadas.
Escolas particulares de educação infantil retomam atividades presenciais em Santa Rosa
Em entrevista ao Bom Dia Rio Grande, da RBS TV, nesta segunda-feira (26), o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hanssen, disse que a orientação da entidade é para que os municípios cumpram a decisão judicial.
Segundo ele, a confusão por parte de alguns municípios é oriunda do governo estadual.
“Esta dúvida é oriunda da garantia que o governo do estado nos deu na sexta-feira de que o novo decreto teria capacidade de suprir a decisão judicial que estava vigente até então. Por isso alguns municípios mantiveram até ontem [domingo] a disponibilidade de retorno das aulas”. diz.
Prefeituras vivem indefinição sobre retomada das escolas após nova decisão judicial
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