Governo do RS propõe criação de Polícia Penal à Assembleia Legislativa


Envio de projeto ocorre um dia após a morte de um agente penitenciário baleado em Caxias do Sul, na Serra. Nova força deve incorporar agentes da Susepe, afirma Palácio Piratini. Agentes penitenciários no centro de triagem da Susepe, em Porto Alegre
Daniela Barcellos/Palácio Piratini/Divulgação
O governo do Rio Grande do Sul apresentou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (8), a proposta de criação de uma Polícia Penal no estado. A nova força de segurança seria composta por servidores chamados em concurso público e pela incorporação de agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
O envio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ocorre um dia após a morte de um agente penitenciário baleado em Caxias do Sul, na Serra do RS (veja vídeo abaixo). Clóvis Antonio Roman, de 54 anos, foi atingido enquanto um grupo tentava resgatar um preso na Unidade de Pronto Atendimento da cidade.
Para ser aprovada, a PEC precisa receber 33 votos favoráveis de 55 deputados em dois turnos de votação.
Imagens mostram tiroteio em UPA de Caxias do Sul; agente penitenciário morreu
A Polícia Penal será formada por funcionários que desempenham funções de vigilância, custódia e segurança de presos e instituições penais. Já quem desempenha atividades administrativas será classificado como pessoal de apoio e de assistência à execução penal.
Na maioria das unidades prisionais do RS, esse serviço é feito por agentes da Susepe. Na Cadeia Pública de Porto Alegre, o antigo Presídio Central, essas atribuições são de responsabilidade da Brigada Militar (BM).
Advogado relata abordagem ‘truculenta’ na Cadeia Pública
BM afasta policiais após relato de ação ‘truculenta’
Na justificativa do projeto, o Palácio Piratini afirma que a medida visa valorizar agentes penitenciários, além de liberar policiais civis e militares de trabalhos em presídios.
“A criação da polícia penal visa tanto beneficiar os atuais agentes penitenciários como categoria profissional – sem deixar de levar em conta as suas especificidades de atividades profissionais, como a melhoria dos serviços prestados por estes servidores, além de, consequentemente, liberar os policiais civis e militares que hoje trabalham em presídios, que poderão voltar à suas atividades precípuas, incrementando assim os efetivos”, argumenta o governo.
VÍDEOS: Tudo sobre o RS

Ultimas notícias

MP faz operação em penitenciária de Guaíba; agente é suspeito de comandar esquema de negociação com detentas

Agente penitenciário seria responsável por fornecer celulares a detentas, suspeitas de serem integrantes de facção criminosa. Operação...

Mulher é morta a tiros em Viamão; ex-marido é apontado como suspeito, diz polícia

Após cometer o crime, homem se jogou da nova Ponte do Guaíba, em Porto Alegre, afirma delegada. Vítima...

Família é presa por suspeita de tortura, escravidão e estupro a mulher com deficiência no RS

Ela era obrigada a trabalhar mais de 15 horas por dia sem comida e bebida e sem poder...

'Descobrir que tu está viva é fora de série', diz mulher que passou 175 dias com Covid em UTI do RS

Cristiane dos Reis Duarte, de 44 anos, foi hospitalizada em 30 de novembro do ano passado com a...

Veja tambem