Governo do RS flexibiliza normas para cultos e missas após decisão do STF


Estado alterou limite de ocupação de templos de 10% para 25% da capacidade nas regiões em bandeira preta ou vermelha. Missa de Páscoa realizada, neste domingo (4), na Igreja São Pedro em Porto Alegre
Reprodução/RBS TV
O governo do Rio Grande do Sul editou, neste domingo (4), um decreto flexibilizando as normas regras de funcionamento para templos religiosos. A medida ocorre após decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, impedindo que estados e municípios proíbam as celebrações religiosas, como cultos e missas.
Com o novo decreto, as igrejas podem funcionar com limite de 25% da capacidade nas regiões em bandeira preta ou vermelha. Até então, o RS permitia a realização de cerimônias com lotação máxima de 10% de público, limitado a 30 pessoas.
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As normas de distanciamento e higiene foram mantidas pelo governo do RS. O uso de máscara cobrindo boca e nariz é obrigatório para todos os presentes, bem como a ocupação intercalada de assentos, limpeza de mãos e higienização de ambientes.
Segue proibido o consumo de alimentos e bebidas, com exceção a atos previstos na celebração, como a comunhão. Os templos devem permanecer ventilados, com janelas e portas abertas ou com sistema de renovação de ar.
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