Eduardo Leite entra com ação no STF para que Bolsonaro explique questionamento sobre uso de verbas da saúde no RS


Processo fala em possíveis crimes de calúnia e difamação. De acordo com o pedido, presidente questionou: ‘Onde ele enfiou essa grana?’. G1 tenta contato com a AGU. Já Roberto Jefferson foi denunciado pelo MP-RS. Eduardo Leite respondeu a postagens de Jair Bolsonaro
Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini
O governador do RS, Eduardo Leite, ingressou nesta quinta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), com um pedido de explicações sobre as falas do presidente Jair Bolsonaro a respeito do uso de verba pública na área da saúde. Em entrevista à Rede Bandeirantes, há um mês, Bolsonaro questionou: “Onde ele enfiou essa grana? Eu não vou responder pra ele né… Mas eu acho que é feio onde ele botou essa grana toda aí”.
O G1 entrou em contato com a Advocacia Geral da União, mas, até a publicação desta reportagem, não havia obtido retorno.
A providência cautelar no âmbito criminal cobra respostas do governo federal a três perguntas:
Quando foram repassados valores pela União ao Estado do Rio Grande do Sul que, conquanto tivessem destinação legal/constitucional à saúde, foram destinados a outras finalidades?
Quais valores foram repassados pela União ao Estado do Rio Grande do Sul que, conquanto tivessem destinação legal/constitucional à saúde, foram destinados a outras finalidades?
Qual foi a intenção do interpelado ao proferir as sentenças “Onde ele enfiou essa grana? Eu não vou responder pra ele né… Mas eu acho que é feio onde ele botou essa grana toda aí” na entrevista supramencionada?
Conforme o documento, a interpelação judicial busca “afastar a prática de crimes de calúnia e difamação, extinguindo as ambiguidades e equivocidades verificadas na entrevista televisiva”.
“Não fosse isso, as ambiguidades e dubiedades dos termos utilizados podem, a depender da manifestação a ser prestada pelo Sr. Presidente da República, caracterizar, outrossim, o crime de difamação, por narrar fato relacionado à possível destinação do recurso, a justificar a necessidade de explicações, mormente diante da enorme repercussão nas mais diferentes mídias”, comenta, na ação, o advogado Caetano Cuervo Lo Pumo.
Governadores respondem a Bolsonaro sobre repasses federais: ‘Obrigação constitucional’
Em 1º de março, Leite já havia se manifestado contrário à postura do presidente. Dias antes, ele havia publicado nas redes sociais o repasse da União aos estados, sem distinguir, porém, verbas obrigatórias daquelas destinadas exclusivamente para a saúde durante a pandemia.
“Narrativa de quem quer se esquivar das responsabilidade de um quadro dramático da pandemia pela negação dessa doença. Insiste na divisão, no conflito, no confronto, quando o inimigo é um só, o vírus, que poderia ser usado para unir”, disse, na ocasião, o governador gaúcho.
Roberto Jefferson é denunciado pelo MP-RS
Presidente do PTB nacional é denunciado pelo MP-RS por ofensas contra o Governador do RS
O presidente do PTB nacional, Roberto Jefferson, foi denunciado pelo Ministério Público do estado (MP-RS) por ofensas a Leite em uma entrevista a uma rádio de Porto Alegre. São duas ações: uma na esfera criminal, por injúria, e outra na esfera cível, por dano moral.
No dia 12 de março, ele criticou o modelo de distanciamento controlado e teria proferido ofensas com conteúdo homofóbico contra o governador.
Em 20 de março, Leite foi ao órgão representar contra Jefferson por injúria e homofobia. A denúncia do MP-RS requer pagamento de uma indenização no valor de R$ 500 mil a ser destinado ao fundo de recuperação de bens lesados.
Vídeos: RBS Notícias

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