Cidades flexibilizam normas após retorno do sistema de cogestão no RS; veja mudanças


Serviços não essenciais podem funcionar, desde que respeitando horários e regras de distanciamento. Governo do RS publica decreto que autoriza cogestão e detalha restrições
Municípios do Rio Grande do Sul (veja lista abaixo) anunciaram, nesta segunda-feira (22), a flexibilização das restrições sobre circulação e atividades adotadas no combate ao coronavírus. As medidas menos rígidas são possíveis com a retomada do sistema de cogestão do decreto de distanciamento controlado.
No domingo (21), o Tribunal de Justiça suspendeu a liminar que impedia o compartilhamento da gestão sobre as regras entre o estado e as prefeituras.
Todo o RS está sob bandeira preta, com risco altíssimo de disseminação do coronavírus. O novo decreto permite aos municípios o cumprimento de protocolos da bandeira vermelha, de risco alto.
Serviços não essenciais seguem proibidos de funcionar das 20h às 5h de segunda a sexta-feira, nos finais de semana e feriados.
Porto Alegre e região
Pelo menos cinco municípios da Região 10 do mapa do distanciamento controlado aderiram à bandeira vermelha. São eles: Porto Alegre, Cachoeirinha, Gravataí, Glorinha e Viamão.
Nessas cidades, fica permitido o funcionamento de supermercados e do Mercado Público (das 5h às 22h), restaurantes e estabelecimentos do tipo (das 5h às 18h de segunda a sexta), farmácias e serviços essenciais (sem restrição de horário), comércio não essencial (das 5h às 20h de segunda a sexta). O funcionamento por tele-entrega fica autorizado.
Construção civil, academias e piscinas, pet shops, templos religiosos, bancos e lotéricas, serviços e transporte público podem funcionar, desde que observem restrições de lotação específicas.
Cinemas, eventos, clubes sociais e esportivos, praças, parques e praias ficam fechados.
Loja sendo aberta em Porto Alegre, nesta segunda-feira (22)
Reprodução/RBS TV
Caxias do Sul
A prefeitura de Caxias do Sul, na Serra, também adotou regras da bandeira vermelha. O município autorizou o funcionamento de supermercados (das 5h às 22h), restaurantes e estabelecimentos do tipo (das 5h às 18h de segunda a sexta), farmácias e serviços essenciais (sem restrição de horário), comércio não essencial e salões de beleza (das 5h às 20h de segunda a sexta). O funcionamento por tele-entrega fica autorizado.
Serviços de educação física com fins de saúde podem ser feitos, individualmente, entre 5h e 20h. Feiras ao ar livre podem funcionar com distanciamento entre as bancas.
Administração pública, pet shops, templos religiosos, bancos e lotéricas, serviços e transporte público podem funcionar, desde que observem restrições de lotação específicas.
Cinemas, museus, bibliotecas, eventos e clubes sociais e esportivos ficam fechados. Partidas de futebol autorizadas pela FGF, CBF e Conmebol podem ocorrer a partir das 20h.
Movimento em Caxias do Sul nesta segunda-feira (22)
Reprodução/RBS TV
Bento Gonçalves
A Procuradoria Geral de Bento Gonçalves, também na Serra, publicou decreto com as regras adotadas a partir desta segunda no município.
A prefeitura autoriza a abertura de supermercados (das 5h às 22h), restaurantes e estabelecimentos do tipo (das 5h às 18h de segunda a sexta), farmácias e serviços essenciais (sem restrição de horário), comércio não essencial e salões de beleza (das 5h às 20h de segunda a sexta). O funcionamento por tele-entrega fica autorizado.
O serviço doméstico foi liberado. Além disso, a cidade estabeleceu regras de distanciamento para público e trabalhadores administração pública, feiras ao ar livre, hotéis, indústria e construção civil, parques temáticos, teatros e casas de espetáculo, museus e bibliotecas, serviços individuais de educação física para fins de saúde, bancos e lotéricas, templos religiosos, pet shops e transporte público.
Cinemas, eventos e festas estão proibidos.
Santa Maria
O município de Santa Maria, na Região Central, afirmou que os protocolos que devem ser utilizados são os da bandeira vermelha. Um decreto define os horários para as atividades não essenciais e serviços.
Os supermercados poderão abrir, diariamente, das 5h às 22h. Já o comércio essencial, que contempla postos de combustíveis, farmácias, atendimento veterinário e lojas de materiais de construção, poderá funcionar com atendimento presencial das 5h às 20h.
O comércio de rua poderá funcionar de segunda a sexta-feira, entre 9h e 19h. Os shoppings ficam abertos, também de segunda a sexta, das 11h às 20h. O comércio não essencial, como um todo, pode abrir das 7h às 20h dos dias de semana. O horário de funcionamento de restaurantes, lancherias e semelhantes é das 8h às 18h, também de segunda a sexta. O funcionamento por tele-entrega fica autorizado.
Podem funcionar, com restrição de público e trabalhadores, estabelecimentos de administração pública, teatros e casas de espetáculos, feiras livres, indústria e construção civil, salões de beleza, templos religiosos, bancos e lotéricas, além de transporte coletivo e rodoviário, museus e bibliotecas, jardins botânicos e zoológicos
Cinemas, eventos, festas, praças e áreas sociais de clubes devem ficar fechados.
Movimentação nas ruas de Santa Maria, nesta segunda (22)
Reprodução/RBS TV
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