'Ato autoritário', diz defesa de estudantes detidos em protesto contra cortes na educação em Porto Alegre


Três estudantes que participaram da manifestação durante visita de ministro da Educação serão investigados por lesão corporal leve. Guarda Municipal usou spray de pimenta e disparou munição não letal para dispersar o protesto. Guarda Municipal atira durante protesto contra ministro da Educação em Porto Alegre
A defesa dos três estudantes detidos após protesto contra os cortes orçamentários na educação pelo governo federal, durante visita do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a Porto Alegre, classifica a detenção como “ato autoritário”. Júlio Câmara, Daniel Oliveira e Gustavo Cirello foram liberados, após assinatura de termo de compromisso de comparecimento a todos os atos processuais.
A Polícia Civil instaurou uma investigação de lesão corporal leve, que será conduzida pela 17ª Delegacia de Polícia. A manifestação ocorreu na tarde de quarta-feira (12).
Agentes da Guarda Municipal usaram spray de pimenta e dispararam com munição não-letal para dispersar os manifestantes. O órgão diz, em nota, que a conduta dos agentes também será averiguada. Leia abaixo.
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Também em nota, o DCE da UFRGS repudiou o ato. Os estudantes que participaram do ato integram a entidade.
“Os estudantes souberam que o ministro estaria no Centro e fizeram uma manifestação. Não era mais que 10 pessoas”, explica o advogado dos estudantes, Ernani Rossetto.
Quando o ministro se aproximava de uma rádio, onde deu entrevista, os manifestantes iniciaram o protesto. Segundo o advogado, os participantes não se aproximaram do ministro.
“Era uma manifestação livre, democrática, no seu livre direito de se manifestar”, defende.
Dois manifestantes foram presos no local e um terceiro, em frente à delegacia, apontado por uma pessoa que havia acompanhado a manifestação.
“Claramente [foi uma] tentativa de reprimir, calar e garantir uma espécie de carta branca a todos os cortes de educação. Não cabe de forma alguma no estado democrático de direito”, define o advogado.
A defesa pretende que a Guarda Municipal e a comitiva do ministro sejam responsabilizadas pela situação. “A gente vai exigir que os guardas sejam ouvidos. Nossa tese é que houve abuso de autoridade”, diz o defensor.
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Reprodução/Redes sociais
Nota da Guarda Municipal
A Guarda Municipal esclarece que nesta quarta-feira, 12, na visita do Ministro de Educação, Milton Ribeiro, a uma radio no Centro de Porto Alegre, no trajeto entre o carro oficial que transportava a autoridade e a entrada da emissora, um pequeno grupo de manifestantes investiu contra o Ministro, obrigando os agentes da guarnição que faziam o acompanhamento do comboio a terem que dispersar o grupo. Dois desses manifestantes, durante a investida violenta contra o Ministro, foram detidos e encaminhados à 2ª Delegacia de Pronto Atendimento, para registro policial.
A Guarda Municipal esclarece ainda que toda ação, postura e utilização de equipamentos em ocorrências envolvendo agentes da Corporação, é devidamente averiguada e encaminhada à Corregedoria da instituição. A ação será apurada bem como a conduta do agente, e, se for o caso, haverá encaminhamentos de ordem disciplinar.
Nota do DCE da UFRGS
O DCE da UFRGS repudia a violência sofrida pelos colegas do DCE na manifestação pacífica contra os cortes na educação ocorrida no dia 12 de maio durante a visita do ministro da educação Milton Ribeiro à Porto Alegre.
Durante a manifestação, estudantes segurando cartazes e cantando em defesa da educação foram covardemente agredidos por seguranças da comitiva do ministro e pela Guarda municipal com uso de spray de pimenta, disparos de munição não letal e taser (arma de choque) nas ruas do centro de Porto Alegre.
No episódio, a coordenadora-geral do DCE Ana Paula Santos acabou sendo atendida na emergência do Hospital Divina Providência e três integrantes do DCE foram detidos pela Guarda Municipal (Júlio Câmara, Daniel Oliveira e Gustavo Cirello) sob a acusação de lesão corporal – o que jamais ocorreu e a farta quantidade de vídeos do protesto e da repressão servem para comprovar.
O DCE convoca todos à mobilização solidária em defesa dos colegas e repudia veemente o tratamento dado pelo governo federal e pelo governo municipal ao movimento estudantil que protesta pacificamente contra o desmonte das universidades públicas promovido pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Educação Milton Ribeiro.
Diretório Central de Estudantes da UFRGS, 13 de maio de 2021
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