Segundo a advogada Vanuza Sampaio, o Sistema Único de Saúde, mais conhecido como SUS, é uma conquista fundamental para o Brasil. Afinal, ele garante o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde, ou seja, todas as pessoas podem recorrer a esse serviço ao precisarem de apoio médico. Contudo, muitas pessoas ainda não sabem quais são seus direitos em relação a esse serviço.
Por esse motivo, no contexto do SUS, é importante compreender os direitos dos cidadãos e estrangeiros de utilizar esse sistema e receber atendimento médico adequado para que todas as pessoas tenham seus direitos garantidos. Está interessado e quer saber mais sobre esse tema? Para isso, continue lendo esse artigo até o final!
Direito à saúde pública
Um dos direitos fundamentais e mais básicos de todo cidadão brasileiro é o acesso à saúde de maneira gratuita e com qualidade. De acordo com a Dra. Vanuza Sampaio, esse direito básico está previsto na legislação do país e deve ser assegurado para todas as pessoas a quem ele recorrer. Além de ser um direito, apesar de ter muito a melhorar, o Sistema Único de Saúde é um verdadeiro sucesso.
Segundo a Dra. Vanuza Sampaio, é a Constituição Federal que assegura esse direito aos cidadãos brasileiros de ter atendimento integral e gratuito, oferecido pelo SUS, desde a atenção básica até procedimentos mais complexos. Nesse contexto, os advogados desempenham um papel crucial na garantia e defesa desses direitos, atuando como intermediários entre os usuários do SUS e o sistema de saúde, especialmente quando algum atendimento é negado.
O que é a universalidade do SUS?
Segundo a Dra. Vanuza Sampaio, o SUS se baseia no princípio da universalidade, que significa que todos têm direito ao acesso igualitário aos serviços de saúde, independentemente de sua nacionalidade ou status migratório. Dessa maneira, tanto os cidadãos brasileiros quanto os estrangeiros têm o direito de utilizar o SUS, desde que cumpram os requisitos legais e as normas estabelecidas para acessar esse serviço.
Documentação e acesso aos serviços
Entre esses requisitos legais que são solicitados para que se possa ter acesso aos serviços de saúde gratuito no Brasil, estão a apresentação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a carteira de identidade, no caso dos brasileiros. Já para os estrangeiros, de acordo com a Dra. Vanuza Sampaio, é preciso a apresentação do passaporte ou do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE).
Por fim, é importante notar como, para ter os direitos fundamentais garantidos, é preciso recorrer aos profissionais do direito. Afinal, são eles quem tem o conhecimento necessário para auxiliar nas ações a serem tomadas quando um determinado serviço de saúde é negado. Dessa maneira, é possível que todos consigam receber um serviço de saúde de qualidade no país!
