Empresários alertam para aumento de planos de saúde e mensalidades escolares com taxação de dividendos

Representantes dos setores de educação, saúde e incorporação imobiliária se reuniram nesta terça-feira com integrantes do Ministério da Economia para discutir a reforma tributária. Os empresários criticaram especialmente a cobrança de imposto sobre dividendos, o que poderia resultar no aumento de planos e mensalidades escolares como forma de compensar a alta de impostos. Segundo o setor privado, essa cobrança pode recair principalmente sobre empresas optantes pelo Simples. De acordo com o advogado tributarista Ricardo Lacaz que organizou o encontro, esses negócios representam 97% das empresas do país.

“Não adianta não fazer para 3% das empresas brasileiras que estão sendo beneficiadas pelas reformas e aumentar para 97%. É um Robin Hood ao contrário. Tirar dos pobres para pagar os ricos. Isso não pode acontecer, desorganiza a sociedade em um momento que as empresas precisam de folego para recuperar da crise pandêmica que ela passaram, gastar tempo tempo e esforços para se reorganizar me parece muito injusto.” Os empresários pediram ao governo que isente de Imposto de Renda os dividendos distribuídos pelas empresas do Simples. O grupo também sugeriu uma taxação de 2,5% para as empresas do lucro presumido em 2022 e de 5% a partir de 2023.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins, defende que é preciso haver equilíbrio, já que a maior parte da população sairá prejudicada. “O que nós discutimos neste instante é que quando você pega o lucro presumido, pega os regimes especiais, pega tudo isso, eles não terão uma redução de carga na pessoa jurídica. E, sim, um acréscimo na hora de distribuir dividendos para pessoas físicas. Isso nos preocupa.” Os técnicos do Ministério da Economia prometeram analisar as propostas, ainda que as decisões nesse momento dependam muito mais do Congresso do que do próprio governo.

*Com informações da repórter Letícia Santini 

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