Em Brasília, prefeito de Porto Alegre pede solução definitiva ao reassentamento de famílias da Ilha do Pavão

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, se reuniu na manhã desta quinta-feira (15), no Palácio do Planalto, em Brasília, com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni.

Durante o encontro, Melo reforçou o pedido para uma solução definitiva ao reassentamento das famílias da Ilha do Pavão e encaminhou demandas da prefeitura junto à Caixa Econômica Federal, no trâmite de contratos de financiamentos. O procurador-Geral da União, Vinicius Torquetti Domingos Rocha, o vice-presidente de Negócios de Varejo da Caixa, Celso Leonardo Barbosa, e secretários municipais também participaram da reunião.

O problema habitacional das 41 famílias começou em 2017, quando elas ficaram desabrigadas após terem suas casas incendiadas por criminosos. Desde então, segundo Melo, a prefeitura está prestando auxílio na forma de pagamentos mensais para os aluguéis. No entanto, a solução definitiva se dará com os bônus-moradia para que cada família compre a sua casa. Estado e União foram condenados pela Justiça Federal a fazerem esse pagamento.

“O nosso desejo é que haja um acordo judicial para que o desfecho não leve mais anos em recursos. As famílias são vulneráveis e precisam ter dignidade nas moradias”, disse o prefeito, que já informou que o município aceita pagar parte desse valor, mesmo sem estar condenado, a fim de solucionar o caso de maneira mais rápida.

Sobre as tratativas com a Caixa, a prefeitura tem 11 contratos com a instituição financeira para investimentos em obras de infraestrutura e habitação. Entre eles, o prefeito solicitou a retomada da reforma do edifício do Cine Imperial, que teve as obras paradas em setembro de 2017. As melhorias, firmadas em 2004, são contrapartida à instalação do Conjunto Cultural da Caixa Econômica Federal, nos primeiros andares do prédio.

Melo formalizou ainda pedido de providências com relação a contratos de projetos de regularização fundiária que estão tramitando e a prorrogação de contratos de obras de drenagem.

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