PGE notifica 43 municípios por suspenderem aulas presenciais no RS; veja lista


Cidades só podem fechar escolas em casos excepcionais, quando há surto de Covid, diz Procuradoria-Geral do Estado. Prefeituras têm 48h para reverter medida. Sala de aula vazia em escola de Santo Ângelo
Reprodução/RBS TV
A Procuradoria-Geral do Estado concluiu, nesta terça-feira (25), a notificação de 43 cidades que suspenderam aulas presenciais em razão da Covid no Rio Grande do Sul. De acordo com o governo do estado, as prefeituras não podem fechar escolas de modo indiscriminado, a não ser em casos específicos de surto de coronavírus. Veja a lista abaixo.
A RBS TV aguarda retorno da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), sobre posicionamento em relação às notificações da PGE. Na segunda (24), o presidente da entidade, Maneco Hassen, sustentou que a medida do estado era “contraditória e ilegal”.
Segundo a PGE, os municípios têm 48 horas para comprovar a adequação das normativas às regras estaduais. O comunicado deve ser entregue pelas prefeituras ao Gabinete de Crise do Palácio Piratini.
O procurador-geral Eduardo Cunha da Costa falou que o estado cogitava “adotar medidas cabíveis” contra as cidades não retomassem as aulas. “Se não houver nenhuma resposta e adaptação imediata, nós vamos tomar outras providências”, disse.
Aulas presenciais
A abertura de escolas no RS é permitida desde o final de abril. Na rede estadual, as turmas voltaram entre os dias 29 de abril e 13 de maio. Instituições particulares e municipais também retomaram as atividades. Em algumas regiões, escolas e prefeituras suspenderam as aulas após casos de coronavírus.
A PGE disse ter orientado que as escolas estaduais reabram mesmo onde a prefeitura suspendeu as atividades.
Cidades notificadas pela PGE
Aceguá
Alvorada
Amaral Ferrador
Arroio Grande
Bagé
Barra Do Guarita
Bom Jesus
Bossoroca
Braga
Caçapava Do Sul
Cachoeira Do Sul
Caibaté
Candiota
Capão Do Cipó
Capão Do Leão
Capela De Santana
Capivari Do Sul
Carazinho
Charqueadas
Coronel Bicaco
Cristal
Dom Pedrito
Eldorado Do Sul
Encruzilhada Do Sul
Guaíba
Hulha Negra
Nova Palma
Nova Santa Rita
Palmares Do Sul
Piratini
Porto Xavier
Quevedos
São Jerônimo
São Luiz Gonzaga
São Nicolau
São Pedro Do Sul
Sertão Santana
Silveira Martins
Taquari
Toropi
Turuçu
Viamão
Vila Nova Do Sul
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