Dal Agnol deve cumprir pena de seis anos de prisão em regime semiaberto e pode recorrer de decisão. Advogado é acusado de ficar com valores obtidos por clientes em ações judiciais.
O advogado Maurício Dal Agnol foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto por lavagem de dinheiro em Passo Fundo , no Norte do Rio Grande do Sul. Ele é acusado de lesar milhares de pessoas, ficando com valores de clientes em ações judiciais. O Ministério Público (MP) afirmou que vai recorrer da decisão, para aumentar a pena do advogado.
Dal Agnol foi condenado a pagar R$ 66 milhões por danos morais coletivos em uma ação coletiva ajuizada pelo MP em nome dos clientes que teriam sido lesados pelo advogado. Segundo a Justiça, R$ 45 milhões já foram obtidos até agora (entenda abaixo).
À RBS TV, a defesa de Dal Agnol afirmou que não irá se manifestar sobre o caso no momento.
A denúncia levou em conta ações de cinco clientes que processaram uma companhia telefônica com a assistência do advogado. O MP aponta que Dal Agnol praticou apropriação indébita, falsificação de papéis públicos, uso de documento falso e lavagem de dinheiro para ocultar a origem de R$ 1,5 milhão que seriam dos clientes.
A decisão contra Dal Agnol saiu no dia 2 de julho, segundo o MP. O órgão argumenta que a condenação ocorreu somente uma década após a realização da denúncia, que foi feita em 2014.
R$ 45 milhões obtidos em ação coletiva
Para quitar a dívida de R$ 66 milhões, bens do réu são leiloados pela Justiça. Desse montante, já foram recebidos mais de R$ 45 milhões, de acordo com a 4ª Vara Cível de Passo Fundo.
Na determinação, um fundo de reparação gerido pelo Ministério Público deve receber R$ 46 milhões. Os outros R$ 20 milhões serão usados exclusivamente para o pagamento das vítimas, de forma coletiva, desde que não tenham sentença individual sem possibilidade de recurso em que foi negado o dano moral.
O processo está em fase de recurso de apelação, já que Dal Agnol recorreu da decisão. O g1 procurou o MP, que não comunicou, até a mais recente atualização desta reportagem, se já recebeu parte do valor.
Todas as outras ações coletivas contra ele já foram julgadas, segundo a Justiça.
R$ 230 milhões em ações individuais
A Justiça afirma que o réu é devedor de um valor superior a R$ 230 milhões em ações individuais.
“Estas são pagas à medida que valores pertencentes a ele são enviados à 4ª Vara Cível, ou quando os credores conseguem o pagamento nos seus processos individuais. Depende do esforço dos advogados”, revela a Justiça.
Ao todo, 95 pessoas lesadas já foram reparadas pela Justiça na Vara de Passo Fundo e outras em demais tribunais, de acordo com o juiz Luis Clovis Machado da Rocha Júnior.
Uma lista de credores foi organizada pela Justiça para a realização de pagamento. A liberação dos valores depende da apreensão de recursos e do envio à Vara de Passo Fundo. O último pagamento a credores foi de R$ 1,6 milhão, na sexta (5).
Alguns dos credores conseguiram receber os valores com a apropriação de imóveis do devedor, por atuação dos advogados das vítimas. Em 2014, a Polícia Federal descobriu que ele era proprietário de 950 imóveis. Um deles, em Nova York, tinha custado cerca de R$ 14 milhões. Ele também tinha adquirido um jato de R$ 20 milhões.
Maurício Dal Agnol foi acusado de captar clientes da antiga operadora telefônica Brasil Telecom, propondo abrir ações contra a empresa. Diversas pessoas ganharam os processos, porém o advogado teria se apropriado de parte dos valores.
A sentença revela que o advogado “chegou a inverter a proporção do valor devido aos seus clientes em benefício próprio, ou seja, em vez de realizar o repasse dos valores levantados em nome dos seus clientes, o réu se apropriava da quantia e apenas lhes repassava o percentual que ele próprio teria direito, a título de honorários advocatícios”.
O juiz Luís Clovis Machado da Rocha Júnior afirmou que o advogado cometeu “abuso da relação de confiança mantida com os seus clientes – estas pessoas simples e idosas, descumprindo deveres legais e éticos da advocacia”.
Entre os crimes denunciados estão formação de quadrilha, patrocínio infiel, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Em 2014, Dal Agnol foi alvo de uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público, chegando a ficar preso por seis meses no Presídio Regional de Passo Fundo.
Dal Agnol está impedido de exercer a profissão de advogado.
